Nota da Reitoria da UFRB sobre a presença de animais no Campus Cruz das Almas
A Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), diante dos recentes episódios causados pela presença de animais externos no Campus Cruz das Almas, vem a público informar o que segue.
Assim que assumimos a Reitoria, tão logo fomos informados dos graves prejuízos e incômodos que a presença de animais externos tem provocado à UFRB, buscamos compreender melhor a situação e tomar encaminhamentos com vistas a resolver este problema de forma definitiva. Considerando a sua complexidade, as discussões sobre a problemática aqui aludida deram-se no âmbito de setores da Administração Central, mas cabe destacar, também, diálogos iniciados junto a instituições externas, no intuito de resolvê-la.
Durante esta gestão, tendo em vista a construção de soluções definitivas para este problema crônico, já realizamos reuniões estratégicas com: 1) Direção e Vice Direção do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB); 2) Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Governo da Bahia; 3) Prefeitura Municipal de Cruz das Almas; 4) Comando local da Política Militar; 5) Comando local da Política Civil; 6) Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); 7) Alguns docentes do Núcleo de Engenharia de Água e Solo (NEAS), após a ocorrência de um infortúnio.
Dada a urgência, em plena pandemia, também participamos de: 8) Reunião com a Direção do CCAAB e Chefia do Núcleo de Produção e Experimentação Animal (18/5); 9) Reunião Sindical da APUR/CCAAB, na última sexta-feira (24/5); 9) Reunião com Coordenações dos cursos de Pós-Graduação da UFRB (25/5), para ouvir relatos e sugestões de encaminhamento.
Considerando a complexidade do problema, nossa decisão caminha no sentido de desenvolver um plano de ação que seja efetivo e duradouro, para o qual necessitaremos contar com a colaboração de instituições externas, órgãos das instâncias federal, estadual e municipal. Entretanto, a situação de pandemia vivida no país por conta da CoVid-19, que intensificou o isolamento social na sociedade e nas instituições, inclusive na UFRB, tem dificultado a celeridade nos encaminhamentos das ações que o problema requer, inclusive da agenda de diálogo com outras instâncias, tais como o Ministério Público Estadual (MP), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
Considerando a gravidade do problema, estamos antecipando algumas ações internas mais imediatas, de caráter mais preventivo/educativo, para amenizar a situação atual, até que tenhamos condições efetivas, com a colaboração dos órgãos externos, para realizar ações mais integradas e definitivas.
Ações internas imediatas (Primeira fase, de caráter educativo e preliminar)
1) Publicação de Portaria proibindo soltura de animais no Campus;
2) Confecção e instalação de faixas e placas informativas, com o seguinte teor: “Área Federal. Proibida soltura de animais. Sujeito a apreensão, detenção e multa”.
3) Construção de um cercado, próximo à Área dos Eucaliptos, destinado ao aprisionamento e guarda provisória dos animais encontrados no Campus. (Ação executada em parceria com a Direção do CCAAB e Fazenda Experimental);
4) Conserto da cerca fronteiriça com o bairro Tabela e da Área dos Eucaliptos;
5) Conserto da grade do Portão da Tabela;
6) Contratação de quatro funcionários para cuidar da apreensão e guarda dos animais encontrados no Campus;
7) Determinação para que os proprietários sejam identificados e formalmente notificados da proibição de soltura de animais no Campus;
8) Adoção de medidas judiciais pertinentes junto à ADAB, Polícia Civil, Ministério Público, Ministério Público Federal e Polícia Federal, contra proprietários de animais encontrados no Campus, reincidentes na prática;
9) Produção de panfleto informativo e desenvolvimento de campanhas educativas sobre os riscos ao patrimônio e à saúde pública (dos animais e de pessoas), decorrentes da disseminação de enfermidades de importância econômica e/ou zoonóticas, para divulgação junto à comunidade próxima da UFRB e nos meios de comunicação local.
Ações a médio e longo prazo
10) Conserto da Portaria da Tabela e reativação do posto de segurança local;
11) Implantação de cerca viva em todo o Campus;
12) Implantação de sistema de vigilância eletrônica, com câmeras e alarmes, para identificação de animais e transeuntes. A dimensão do serviço está condicionada a liberação do orçamento da UFRB, nos anos 2020 e 2021;
13) Intensificação de diálogo com entidades externas: Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Ministério Público Estadual (MP), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), Polícia Militar, Polícia Civil e Prefeitura Municipal, para ações mais integradas de apreensão de animais;
14) Regularização da questão fundiária (limites, dominialidade, etc);
15) Criação de uma comissão para atualização do Plano de Ocupação do Campus de Cruz das Almas;
16) Elaboração e desenvolvimento de um Plano de Segurança Eletrônica Integrada do Campus Cruz das Almas.
Por fim, a Reitoria reafirma o seu compromisso institucional na resolução em definitivo desta questão, de modo a oferecer à sua comunidade acadêmica a segurança e as condições de trabalho adequadas para o desenvolvimento de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Cruz das Almas, 27 de maio de 2020.
Reitoria da UFRB
