UFRB aprova Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da instituição
Em portaria assinada pela Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulgada no Boletim de Pessoal, do último dia 19, foi aprovado o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da instituição.
A política de Resíduos Sólidos da UFRB, atende a Resolução nº 007/2009, do Conselho Universitário (CONSUNI), aprovada em sessão ordinária de 1º de abril de 2019, que explica sobre os princípios, objetivos, instrumentos aplicáveis e responsabilidades relativas aos geradores de resíduos sólidos na instituição.
O documento norteador do Plano de Gestão foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), seguindo como ordem de prioridade a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
A política da UFRB também considera o Decreto Federal nº 5.940, de 25/10/ 2006 que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.
O Plano de Gestão de Resíduos Sólidos é composto de 55 páginas e descreve e diagnostica a situação do cenário atual de geração de resíduos nos campi, pormenorizando os ambientes do Hospital Universitário de Medicina Veterinária (HUMV); Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB); Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC): Laboratórios de Química, Fitotecnia e Laboratórios de Qualidade da Água e Toxicologia; Laboratórios de Materiais de Construção; Laboratório de Pavimentação e Almoxarifado; Centro de Formação de Professores (CFP); Centro de Artes, Humanidade e Letras (CAHL); Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS); Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT); e Centro de Ciências da Saúde (CCS).
Objetivos
Entre os objetivos específicos do Plano estão o de nortear a criação dos Planos de Gerenciamento de todas as unidades da Universidade: Pró-Reitorias, Superintendências e Centros de Ensino; promoção de programas de Educação Ambiental contínua a toda comunidade acadêmica, e quando possível à comunidade externa; conscientização e sensibilização de toda a comunidade acadêmica, envolvendo os servidores técnicos, servidores docentes, discentes e servidores terceirizados, sobre o fluxo de gestão dos resíduos sólidos, incluindo a sua correta destinação; e instituição do manejo ambientalmente adequado dos resíduos desde a segregação até a disposição final, através de métodos seguros, que deverão constar no Plano de Gerenciamento de cada unidade.
Também são objetivos específicos do Plano a definição e incentivos aos procedimentos que visem a redução dos resíduos mediante a aplicação de melhores práticas como os 9Rs - Repensar, Recusar, Reduzir, Reparar, Reutilizar, Reciclar, Reintegrar, Responsabilizar-se e Repassar; indicação de meios que minimizem riscos e impactos ambientais, incluindo acidentes de trabalho associados aos processos e ao manejo dos resíduos sólidos; indicação de processos que resultem na redução de custos do tratamento e disposição final dos resíduos sólidos; e promoção e acompanhamento do cumprimento das legislações vigentes, evitando a ocorrência de infrações ambientais e possíveis sanções à Universidade.
Confira na íntegra o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da UFRB.
