ENSINO

CAPES seleciona propostas para o programa Parfor Equidade

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) divulga edital para seleção de propostas de Instituições de Ensino Superior (IES) para a oferta de 2.000 (duas mil) vagas para a formação de professores em Cursos de Licenciatura Intercultural Indígena, Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos, no âmbito do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR EQUIDADE), para a atuação nas redes públicas de educação básica e/ou nas redes comunitárias de formação por alternância.

O Parfor Equidade é uma ação especial dentro de um programa já existente o (PARFOR), idealizada junto à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC). Dentre os objetivos especificos do PARFOR estão: 

• Oferecer a oportunidade de acesso à formação específica de nível superior, conforme a área de atuação, aos professores indígenas, quilombolas e do campo, ou os que atuam na educação de surdos e na educação especial inclusiva nas redes públicas de educação básica e/ou nas redes comunitárias de formação por alternância;
• Formar docentes e pedagogos para a atuação na educação escolar indígena, na educação do campo, na educação escolar quilombola, na educação especial inclusiva e na educação bilíngue de surdos, em consonância com as Diretrizes Curriculares específicas de cada grupo;
• Fomentar a implementação de projetos pedagógicos para a formação de professores que contemplem as especificidades do público-alvo deste edital, com formas diferenciadas de organização dos conhecimentos, tempos e espaços; e
• Estimular a aproximação entre a educação superior e a educação básica, tendo as comunidades e as escolas como espaços privilegiados de formação e de pesquisa.

Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) já beneficiou mais de 100 mil professores da educação básica que não possuíam formação adequada na sua área de atuação nas escolas públicas.

Poderão submeter proposta, as IES públicas ou privadas sem fins lucrativos que atendam aos seguintes requisitos:
I - Quando tratar-se de Instituição vinculada ao Sistema Federal de Ensino Superior (IES Federal ou IES privada sem fins lucrativos), estar credenciada no Sistema de Regulação do Ensino Superior (e-MEC), isenta de processo de supervisão e apresentar, quando avaliada, Conceito Institucional (CI) ou Índice Geral de Cursos (IGC) igual ou superior a 3; 

II - Quando tratar-se de IES estadual ou municipal, apresentar ato autorizativo de funcionamento, expedido pelo órgão de regulação da educação superior de sua unidade federativa e ter obtido conceito institucional satisfatório em sua última avaliação, se houver.

III - Possuir experiência na realização de atividades educacionais ou de cursos de formação voltados ao público-alvo da proposta a ser submetida. 

As IES poderão propor oferta(s) de curso(s) de Primeira Licenciatura e/ou Segunda Licenciatura em:
I - Pedagogia Intercultural Indígena;
II - Licenciatura Intercultural Indígena;
III - Licenciatura em Educação do Campo;
IV - Licenciatura em Educação Escolar Quilombola;
V - Licenciatura em Educação Especial Inclusiva;
VI - Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.

As submissões de propostas deverão ser apresentadas pelas Instituições de Ensino Superior interessadas até 30/11/2023, exclusivamente por meio do Sistema Integrado CAPES (SiCapes), disponível no link http://inscricao.capes.gov.br, 

Os cursos serão financiados pela Capes com recursos de custeio e pagamento de bolsas nas seguintes modalidades: Coordenador Institucional – R$ 2.100,00; Coordenador Adjunto Equidade - R$ 2.000,00; Coordenador de Curso R$ 2.000,00; Coordenador Local - R$ 1.550,00; Formador I - R$ 1.850,00; Formador II – 1.550,00; e Formador Convidado – 1.550,00; Discente – R$ 700,00. Os estudantes indígenas, pardos, pretos, quilombolas e das populações do campo, assim como pessoas surdas e do público-alvo da educação especial, matriculados em cursos do PARFOR EQUIDADE, farão jus ao recebimento de bolsa de estudos. Além dos professores das Instituições de Ensino Superior participantes, mestres tradicionais de saberes reconhecidos por organização indígena, quilombola ou das populações do campo ou segmento dos povos e comunidades tradicionais, no âmbito de sua respectiva comunidade, poderão atuar como formadores convidados, ministrando atividades e disciplinas específicas.

Em caso de dúvidas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Confira o Edital nº 23/2023

Saiba mais em www.gov.br/capes/