Portarias

Para consultar demais portarias, acesse: Reitoria - Boletim de Serviços - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Portarias PROGEP 2009

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Documento	Assunto	Link
PORTARIA Nº 1020, de 07 de novembro de 2024	Altera o Art. 1o da portaria no 320/2012, que dispõe sobre a instituição do Comitê de Segurança da Informação e Comunicação da UFRB (CSIC-UFRB), que passa a ser referenciado pelo Art. 15, § 1º do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, bem como altera o Art. 2º, também da portaria no 320/2012, que dispõe sobre a composição do Comitê de Segurança da Informação e Comunicação da UFRB (CSIC-UFRB)
PORTARIA NORMATIVA GABI/UFRB Nº 32, de 31 de outubro de 2024	Altera a Portaria Normativa GABI/UFRB nº 31, de 11 de setembro de 2024, que define os critérios para ingresso e permanência no Programa de Bolsa Permanência (PBP) instituído pela Portaria MEC nº 389/2013 (alterada pela Portaria MEC nº 1.999/2023) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
PORTARIA Nº 922, de 16 de Outubro de 2024	Instituir o Comitê de Enfrentamento ao Assédio Sexual, Moral e Discriminações da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (CEAS/UFRB), com a finalidade de promover um ambiente de trabalho e estudo seguro, respeitoso e inclusivo.
PORTARIA NORMATIVA GABI/UFRB Nº 31, de 11 setembro de 2024	Define os critérios para ingresso e permanência no Programa de Bolsa Permanência (PBP) instituído pela Portaria MEC nº 389/2013 (alterada pela Portaria MEC nº 1.999/2023) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 30, de 06 de setembro de 2024	Altera a Portaria Normativa GABI/UFRB nº 29, de 23 de julho de 2024, que institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores(as) Técnicos Administrativos(as) em Educação (TAEs) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e regulamenta os procedimentos de sua implementação.
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 29, de 23 de julho de 2024	Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores(as) Técnicos Administrativos(as) em Educação (TAEs) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e regulamenta os procedimentos de sua implementação.
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 28, de 8 de junho de 2024	Estabelece os valores de bolsas de permanência e auxílios eventuais do Programa de Permanência Qualificada – PPQ, concedidos pela Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 27, de 7 de junho de 2024	Institui a política de enfrentamento aos assédios e discriminações no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 275, de 15 de abril de 2024	Designar a nova Comissão Orientadora de Estágio (COE) do Centro de Formação de Professores
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 22, de 28 de julho de 2023	Dispõe sobre horário de funcionamento especial da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia no período compreendido entre 08 de janeiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2024.
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 22, de 28 de julho de 2023	Regulamentar o uso de comunicações eletrônicas e videoconferências nos processos disciplinares nesta Universidade.
PORTARIA Nº 652, de 4 de julho de 2023	Criação, no âmbito da estrutura organizacional do Centro de Formação de Professores, do PPG Mestrado Profissional em Química – PROF-QUI.
PORTARIA Nº 500, de 9 de maio de 2023	Constituir o Grupo de Trabalho Calendário Acadêmico Especial com o objetivo de elaborar a regulamentação do Calendário Acadêmico Especial aprovado pelo Conselho Acadêmico (CONAC), nos termos da Resolução CONAC/UFRB nº 90, de 25 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 1262, de 13 de dezembro de 2022	Adotar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nos Processos Seletivos da UFRB para as aferições de renda per capta de até 1,5 salários mínimos por pessoa, com prazo de atualização idêntico ao aplicado pelo Ministério da Cidadania, que segundo Decreto - Nº 11.016, de março de 2022 que regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instituído pelo art. 6º-F da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, no Artigo 12, que é de 2 anos.
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 15, de 29 de novembro de 2022	Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para o uso obrigatório de máscaras faciais em ambientes fechados no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 13, de 23 de novembro de 2022	Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para recomendar o uso de máscaras faciais em ambientes fechados no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 12, de 14 de setembro de 2022	Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para uso facultativo de máscaras faciais em ambientes fechados no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 11, de 21 de julho de 2022	Dispõe sobre a regulamentação do Programa Institucional de Empréstimo de Equipamentos de Informática para discentes dos cursos de graduação presenciais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 10, de 27 de junho de 2022	Dispõe sobre a apresentação das normas de submissão de proposta de publicação à EDUFRB.
PORTARIA Nº 498, de 26 d eagosto de 2009	Aprova as normas realtivas aos Documentos de Serviço da UFRB