Comissão aprova projeto que exige nível superior para professores da educação básica

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que torna obrigatório o diploma de nível superior para professores da educação básica que inclui a educação infantil, ensino fundamental e médio. Atualmente, a exigência ocorre apenas para docentes do ensino médio. O projeto estabelece que os professores que têm licenciatura em magistério, sem curso superior, poderão ministrar aulas somente na educação infantil (creches e pré-escolas) e nas cinco primeiras séries do ensino fundamental. Os professores com formação em magistério vão ter o prazo de seis anos para graduarem-se no nível superior. Do   contrário, ficarão inabilitados para prosseguir no exercício do amplo magistério no ensino fundamental.

Relatora do projeto na Comissão de Educação, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) disse que o texto vai estimular os docentes a ampliarem sua formação educacional. "Ninguém vai querer ficar estancado na sua carreira, por isso vai procurar um curso superior", afirmou.

A senadora disse acreditar que a mudança não reduzirá a procura pelos cursos de magistério uma vez que os professores continuarão habilitados a trabalhar com a educação infantil e   as primeiras séries do ensino fundamental. A relatora incorporou ainda ao seu substitutivo algumas sugestões feitas pelo Ministério da Educação, que prevê a exigência de avaliação qualificada de nota mínima no Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) para os candidatos aos cursos superiores de formação docente. Também foi incorporado ao projeto a concessão de bolsas de iniciação à docência para universitários de cursos de licenciatura. O texto segue para votação no plenário do Senado. Se aprovado, volta para uma nova votação na Câmara já que o texto aprovado pelos deputados sofreu mudanças durante sua tramitação no Senado.

Fonte: Folha Online, 06/07/2010 - São Paulo SP