PREGÃO

UFRB divulga licitação presencial para exploração de lanchonete em Amargosa.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo Maior oferta, sob o regime de execução indireta, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus elementos constitutivos, observando os preceitos do direito público, em especial às disposições contidas na Lei Federal nº. 10.520, de 2002, nos Decretos Federais nos. 3.555, de 2000, 3.722, de 2001, 8.538, de 2015 e
9.507, de 2018, na Lei Complementar Federal nº. 123, de 2006 e, subsidiariamente, obedecendo aos dispositivos da Lei Federal nº. 8.666, de 1993, incluindo a legislação pertinente, complementar e suas respectivas alterações.

EXECUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
DATA: 13/07/2023
HORÁRIO: 09h30 (nove horas, horário local)
LOCAL: Sala 07 do Pavilhão de Aulas do CFP. Endereço: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Centro de Formação de Professores, Avenida Nestor de
Melo Pita, 535, Amargosa-BA.

EDITAL: Poderá ser examinado livremente a partir de 30/06/2023, de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00 na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Centro de Formação de Professores, Campus Universitário de Amargosa-BA, situado à Avenida Nestor de Melo Pita, nº. 535, ou, poderá ser adquirido gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou no sítio https://www.ufrb.edu.br/cfp/.

O objeto desta licitação é a cessão de uso de imóvel público para prestação de serviços de alimentação, com vistas ao funcionamento de estabelecimento do tipo
lanchonete no interior do campus do Centro de Formação de Professores (CFP), na cidade baiana de Amargosa.

Somente poderão participar deste Pregão as Microempresas, as Empresas de Pequeno Porte, os Microempreendedores Individuais, os Produtores Rurais Pessoa Física, os Agricultores Familiares ou as Sociedades Cooperativas pertencentes a ramo de atividade relacionado com o objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e dos demais elementos que o integram, cadastrados ou não no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).

Para maiores informações, acesse o edital e seus elementos constitutivos (anexo)

Publicações:

08/02/2023 - Edital de licitação - Pregão presencial Nº. 46/2022 

Documentos:

Anexo I - Termo de referência

Anexo II - Modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação

Anexo III - Modelo de declaração de cumprimento dos requisitos legais para usufruto

Anexo IV - Modelo de declaração de elaboração independente de proposta

Anexo V - Modelo de declaração de proteção ao trabalho do menor

Anexo VI - Modelo de declaração de vistoria 

Anexo VII - Modelo de relação explícita e declaração de disponibilidade de aparelhamento técnico

Minuta de contrato