Resoluções CONAC

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Ao Conselho Acadêmico, órgão consultivo e deliberativo, cabe definir a organização e o funcionamento da área acadêmica nos aspectos técnicos, didáticos e científicos, com funções indissociáveis nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em conjunto com os órgãos da administração superior e setorial da universidade com a seguinte composição:
I – O Reitor;
II – O Vice-Reitor como Vice Presidente;
III – Os Pró-Reitores incumbidos das atividades relacionadas com ensino, pesquisa, extensão, assuntos estudantis e políticas afirmativas;
IV – Os Diretores dos Centros;
V – Os Coordenadores dos Colegiados de Curso;
VI – Representantes do corpo discente, correspondendo a um total de um quinto deste Conselho.
(Estatuto da UFRB, Título III, Seção II, Art. 24).

Para consultar demais resoluções, acesse: https://ufrb.edu.br/soc/lista-de-resolucoes

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Documento	Assunto	Link
Resolução CONAC/UFRB Nº 140, de 12 de Novembro de 2024.	Dispõe sobre a alteração do cronograma dos Calendários Acadêmicos 2024.1 e 2024.2, aprovado pela Resolução CONAC 126/2024, em seu anexos.
Resolução CONAC/UFRB Nº 139, de 06 de Novembro de 2024.	Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico de atividades de ensino para a graduação, no semestre 2025.1 e 2025.2 dá outras providências.
Resolução CONAC/UFRB Nº 137, de 24 de Outubro de 2024.	Dispõe sobre a alteração do Artigo 9º da Resolução 023/2014 que dispõe sobre os critérios para fins de Progressão Funcional Docente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução CONAC/UFRB Nº 135, de 11 de Outubro de 2024	Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Pós-graduação para os semestres letivos 2025.1 e 2025.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução CONAC Nº 130, de 11 de setembro de 2024	Dispõe sobre a a concessão de Diploma Simbólico de homenagem post mortem a estudantes de Graduação da Universidade Federal do Reconcavo da Bahia.
Resolução CONAC Nº 127, de 4 de julho de 2024 - Altera a Resolução 106/2023	Dispõe sobre a alteração do Calendário Acadêmico de Pós-graduação para os semestres letivos 2024.1 e 2024.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução CONAC Nº 126, de 3 de julho de 2024 - Revoga a Resolução 107/2023	Dispõe sobre Calendário Acadêmico para os semestres letivos 2024.1 e 2024.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução CONAC nº 107/2023.
Resolução CONAC Nº 125, de 24 de abril de 2024	Dispõe sobre o Plano de Gestão Multiusuária dos Laboratórios no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução CONAC Nº 124, de 09 de abril de 2024	Dispõe sobre a retificação do cronograma dos Calendários Acadêmicos 2024.1 e 2024.2, aprovado pela Resolução CONAC nº 107/2023, em seu anexo
Resolução CONAC Nº 122, de 28 de março de 2024	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação Especial e Inclusiva da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução CONAC Nº 121, de 28 de março de 2024	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia com ênfase em Educação Bilíngue de Surdos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução CONAC Nº 120, de 28 de março de 2024	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação Especial e Inclusiva da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução CONAC Nº 118, de 16 de janeiro de 2024	Dispõe sobre a alteração do cronograma do Calendário Acadêmico 2024.1, aprovado pela Resolução CONAC 107/2023.
Resolução CONAC Nº 117, de 16 de janeiro de 2024	Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos nos cursos de graduação na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e revoga a Resolução CONAC 008/2019.
Resolução CONAC Nº 117, de 03 de janeiro de 2024	Dispõe sobre o Regulamento das Visitas Técnicas no âmbito dos cursos de graduação da UFRB.
Resolução CONAC Nº 115, de 03 de janeiro de 2024	Dispõe sobre a alteração do Artigo 10 da Resolução 023/2014 que estabelece os critérios para fins de Progressão Funcional Docente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução CONAC Nº 114, de 03 de janeiro de 2024	Dispõe sobre a alteração do cronograma do Calendário Acadêmico de Pós- Graduação para os semestres letivos 2024.1 e 2024.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no que concerne ao anexo II (Calendário das Residências em Saúde), aprovado pela Resolução CONAC 106/2023.
Resolução CONAC Nº 112, de 05 de dezembro de 2023	Dispõe sobre a alteração do Artigo 10 da Resolução 023/2014 que estabelece os critérios para fins de Progressão Funcional Docente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução CONAC Nº 112, de 18 de outubro de 2023 (Referendada)	Dispõe sobre o Calendário Acadêmico Especial do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em ensino de ciências, anos finais do ensino fundamental – Cência é dez! para os semestres 2023.2, 2024.1 e 2024.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução CONAC Nº 107, de 10 de outubro de 2023	Dispõe sobre Calendário Acadêmico para os semestres letivos 2024.1 e 2024.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução CONAC Nº 106, de 02 de outubro de 2023	Dispõe sobre o Calendário Acadêmico de Pós-Graduação para os semestres letivos 2024.1 e 2024.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução CONAC Nº 103, de 25 de setembro de 2023	Dispõe sobre o regulamento do Programa de Auxílio Financeiro para aquisição de equipamentos de Tecnologias Assistivas, denominado Auxílio KIT PCD na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução CONAC Nº 102/2023, de 25 de setembro de 2023	Dispõe sobre o regulamento do Programa Estudante Apoiador para estudantes com necessidades educacionais específicas no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução CONAC Nº 101, de 06 de setembro de 2023	Aprova a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras com habilitação em Libras, Letras com habilitação em Língua Inglesa e Letras com habilitação em Língua Portuguesa da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução CONAC N° 100, 05 de setembro de 2023	Extingue os cursos de Pedagogia, código e-MEC nº 1322584 (CETENS) e Pedagogia, código e-MEC nº 1178459 (SEDE) do Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução CONAC Nº 097, de 31 de julho de 2023	Dispõe sobre a regulamentação de Calendário Acadêmico Especial para oferta de componentes curriculares e de atividades formativas, para a graduação, no período de 21 de novembro a 22 de dezembro de 2023
Resolução CONAC Nº 096, de 12 de junho de 2023	Dispõe sobre a alteração do cronograma dos Calendários Acadêmicos 2023.1 e Calendários Acadêmicos Especial, aprovado pela Resolução CONAC nº 090/2023, em seu anexos.
Resolução CONAC Nº 090, de 25 de abril de 2023 (Referendada)	Dispõe sobre o Calendário Acadêmico 2023.1 e o Calendário Acadêmico Especial da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução CONAC Nº 089, de 05 de abril de 2023 (Referendada)	Dispõe sobre a alteração do cronograma do Calendário Acadêmico de Pós-Graduação para os semestres letivos 2023.1 e 2023.2, aprovado pela Resolução CONAC nº 074/2022, em seu anexo único.
Resolução CONAC Nº 060, de 28 de junho de 2022	Dispõe sobre a Regulamentação da Política de Acompanhamento de Egressos da UFRB.
Resolução CONAC Nº 057, de 23 de maio de 2022.	Dispõe sobre a aprovação das normas que disciplinam as ações de Extensão Universitária no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga e a Resolução no. 038/2017.
Resolução CONAC Nº 012, de 07 de abril de 2021	Dispõe sobre a alteração de prazo de colação de grau no Calendário Acadêmico Suplementar 2020.3, aprovado pela Resolução CONAC 019/2020, em seu Anexo I.
Resolução CONAC Nº 040, de 30 de novembro de 2021.	Dispõe sobre retomada das atividades acadêmicas presenciais, aprovação e regulamentação do Calendário Acadêmico de ensino para a graduação, nos semestres 2021.2 e 2022.1.
Resolução CONAC Nº 019, de 12 de agosto de 2020	Dispõe sobre a regulamentação de Calendário Acadêmico Suplementar para oferta excepcional e experimental de componentes curriculares e de atividades de ensino e de aprendizagem não presenciais, para a graduação, no período de 14 de setembro a 19 de dezembro de 2020.
Resolução CONAC Nº 006/2018 (REVOGA a Resolução CONAC Nº 045/2013)	Dispõe sobre a fixação da Política de Capacitação Docente, normaliza os processos de formação continuada e revoga a Resolução CONAC 045/2013.
Resolução CONAC Nº 042, de 18 de dezembro de 2018	Dispõe sobre a antecipação de colação de grau no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução CONAC Nº 040/2013, de 21 de outubro de 2013	Dispõe sobre a aprovação das normas de atendimento aos estudantes com deficiência matriculados nos cursos de graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.