Resoluções CONSUNI

Estrutura Organizacional Institucional Resoluções CONSUNI

Resoluções CONSUNI

O Conselho Universitário é a instância máxima da UFRB como órgão doutrinário, consultivo, normativo e deliberativo e constitui-se dos seguintes membros:
I – o Reitor, como seu presidente;
II – o Vice-Reitor;
III – os Pró-Reitores ou seus suplentes;
IV – os Presidentes de Câmaras;
V – os Diretores dos Centros;
VI – a representação estudantil, na forma da Lei;
VII – 02 (dois) representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade;
VIII – 02 (dois) representantes do corpo docente da Universidade;
IX - 04 (quatro) representantes da comunidade externa à Universidade;
(Estatuto da UFRB, Título III, Seção II, Art. 24).

Para consultar demais resoluções, acesse: https://ufrb.edu.br/soc/lista-de-resolucoes

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Documento	Assunto	Link
RESOLUÇÃO CONSUNI/UFRB Nº 035, de 12 de dezembro de 2024	Dispõe sobre a Política de Avaliação Institucional da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
RESOLUÇÃO CONSUNI/UFRB Nº 034, de 12 de dezembro de 2024	Dispõe sobre a atualização da Política de Segurança da Informação e Comunicações da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONSUNI/UFRB Nº 032, de 29 de novembro de 2024	Institui e regulamenta o Processo Seletivo para Promoção da Diversidade e Inclusão na Graduação (ProceD) e revoga as Resoluções CONAC Nº 26/2014 e 02/2018.
RESOLUÇÃO CONSUNI/UFRB Nº 031, de 17 de outubro de 2024	Dispõe sobre a alteração do caput do art. 12 da Resolução CONSUNI/UFRB nº 27, de 07 de junho de 2024, que institui a política de enfrentamento aos assédios e discriminações no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução CONSUNI Nº 030, de 16 de setembro de 2024	Dispõe sobre a normatização à concessão de auxílio financeiro para apoio de ações de Pesquisa no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução CONSUNI Nº 29, de 30 de agosto de 2024	Dispõe sobre a aprovação do Núcleo de Educação do Campo, Desenvolvimento Territorial e Agroecologia – NUCAMPO Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução CONSUNI Nº 28, de 26 de julho de 2024	Institui a Política de Internacionalização e cria o Comitê de Internacionalização da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB.
Resolução CONSUNI Nº 26, de 16 de abril de 2024	Dispõe sobre a normatização à concessão de Auxílio-Financeiro para ações de extensão no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução CONSUNI Nº 25, de 17 de abril de 2024	Regulamenta as normas e os critérios para autorizar a participação em projetos e a concessão de bolsas de atividades de ensino, pesquisa, extensão, incentivo à inovação, desenvolvimento institucional, científico, cultural e tecnológico, para discentes, servidores ativos e inativos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução CONSUNI Nº 24, de 16 de abril de 2024	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Cultura da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução CONSUNI Nº 23, de 13 de março de 2024	Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução CONSUNI Nº 22, de 12 de março de 2024	Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Corregedoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia(UFRB).
Resolução CONSUNI Nº 21, de 01 de março de 2024	Dispõe sobre a aprovação da norma que regulamenta a proteção de direitos relativos às criações e invenções no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução CONAC/UFRB nº 015, de 11 de dezembro de 2008
Resolução CONSUNI Nº 113, de 09 de novembro de 2023	Dispõe sobre a alteração do cronograma do Calendário Acadêmico 2023.1, aprovado pela Resolução CONAC 090/2023, e alterado pela Resolução 096/2023.
Resolução CONUNI N° 017 de 04 de abril de 2023.	Dispõe sobre os procedimentos para a composição das listas tríplices, para a nomeação de Reitor (a) e Vice-Reitor (a) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução CONSUNI N° 004/2019.
Resolução CONSUNI N° 014, de 06 de junho de 2022	Dispõe sobre aprovação da atualização das Diretrizes Institucionais e Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à Covid-19 na UFRB - 4ª. Versão.
Resolução CONSUNI Nº 004, de 05 de agosto de 2021	Dispõe sobre alteração da Resolução nº 006/2018 para revisão das competências da Administração Superior relativas à supervisão e ao acompanhamento do Plano de Capacitação Docente e consequente atualização dos fluxos processuais no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
Resolução CONSUNI Nº 003, de 16 de julho de 2021	Dispõe sobre aprovação das Diretrizes Institucionais e Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento a Covid19, no âmbito da UFRB
Resolução CONSUNI Nº 004, de 16 de novembro de 2020	Dispõe sobre a atualização da Política de Segurança da Informação e Comunicações da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências.
Resolução CONSUNI Nº 006/2011, de 16 de dezembro de 2011	Dispõe sobre as sobre as normas específicas para a concessão de títulos honoríficos reconhecidos pelo Regimento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). honoríficos reconhecidos pelo Regimento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, conforme Anexo Único desta Resolução.
Resolução CONSUNI Nº 005, de 17 de dezembro de 2010	Dispõe sobre o Ato Institucional de Colação de Grau dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.