Por Francisco de Souza Fadigas*
Um dos assuntos mais preocupantes do momento com relação ao meio ambiente é sua preservação, e dentre tantas ações que as nações do mundo tem que tomar, uma das mais importantes é com a redução de emissões de CO2 e outros gases que promovem o efeito estufa.(1)
Na contramão da história, o Brasil investe pesadamente na instalação de termelétricas movidas a óleos derivados de petróleo, o que irá contribuir ainda mais para o aumento na concentração de CO2 atmosférica, sem falar dos gases promotores de chuva ácida, como óxidos de nitrogênio e enxofre (NOx e SOx) e dos poluentes secundários (peroxiacetil nitrato e ozônio) formados na atmosfera à partir de reações dos óxidos de nitrogênio.
Enquanto o Sul e Sudeste rejeitam termelétricas por questões ambientais, o Nordeste tem 40 projetos em andamento. Na prática, essa energia suja está sendo deslocada para o Nordeste porque não é mais aceita no Sul e Sudeste, os maiores consumidores de eletricidade do País. (2).
Some-se a isso o fato da grande maioria serem termelétricas que usam o óleo combustível B1, como fonte energética, o que implicará em danos ao meio ambiente e à sociedade como um todo. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, “as termelétricas a gás emitem menos de um terço do CO2 que emitem as outras (óleo e carvão)”(3)
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética – EPE, com o resultado do Leilão de Energia Nova A-3, realizado em 17/09/2008 pelo Governo Federal, foram contratadas 10 usinas termelétricas para fornecer a energia que deverá entrar no Sistema Interligado Nacional – SIN até 2011(4). A grande questão é que das termelétricas contratadas para o Nordeste (80 % do total), seis (60 %) estão previstas para serem instaladas na Bahia e todas (100 %) serão movidas a óleo pesado (OCB1). As duas únicas leiloadas para a região sudeste, serão movidas a gás natural.
Em relação ao 7º leilão de Energia de Nova (A-5), ocorrido no dia 30/09/2008, para negociação de entrega de energia com início em 2013(5), apenas uma fonte hídrica (UHE Baixo Iguaçu – PR) foi contratada. Dos 24 fornecedores contratados nesse leilão, quinze (62,5 %) serão instalados no Nordeste, sendo que 14 (93 %) serão usinas termelétricas movidas a óleo pesado (OCB1) e uma (7 %) delas usará carvão mineral importado na geração de energia. Do total desse leilão, cinco usinas (20,8 %) têm previsão de instalação na Bahia, sendo que todas (100 %) serão acionadas pela queima de óleo pesado (OCB1). Enquanto isso, das 7 leiloadas para o sudeste, apenas 3 (40 %) serão movidas a óleo pesado.
A quantidade de termelétricas, contratadas nos leilões públicos, é alvo de críticas da própria Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal responsável pelo planejamento do setor. O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, disse (em abril de 2009) que o crescimento da energia térmica é fruto de uma visão “estranha” dos órgãos ambientais, que privilegiam usinas poluidoras em detrimento de hidrelétricas(2).
Como as usinas termelétricas, à base de óleo combustível, emitem grandes quantidades de CO2, o que estamos assistindo na Bahia será a formação de um “cinturão de energia suja”, interligando os municípios próximos ao Recôncavo em que essas térmicas estarão instaladas. Das onze térmicas contratadas até o momento para a Bahia, apenas uma está localizada fora da região do Recôncavo, no município de Senhor do Bonfim.
Todas as térmicas projetadas pela EPE têm previsão de início das operações entre 2010 e 2013(2) o que implica que, quando todas as dez usinas previstas para implantação nas proximidades do Recôncavo da Bahia estiverem em operação, uma quantidade enorme de gases poluentes (CO2, CO, NOx e SOx) serão lançados na atmosfera. Numa estimativa simplista, considerando que as térmicas na Bahia funcionarão apenas dois meses (60 dias) por ano, que consumirão apenas 100 toneladas de óleo combustível por dia (cada), que o óleo possui em média 87 % de carbono(6) e que para cada quilo de combustível queimado serão produzidos 3,19 Kg de CO2 (1), isso resultaria no lançamento de aproximadamente 191,4 milhões de Kg de CO2/ano. E este ainda seria um cenário bastante otimista. Na prática, por se tratarem de usinas de despacho, que deverão ser acionadas a qualquer momento pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o número de dias de funcionamento poderá exceder o previsto, resultando em lançamento de uma carga de poluentes atmosféricos superior à estimativa apresentada.
Outro aspecto importante a ser dicutido sobre essa “onda” de leilões envolvendo a compra de energia gerada pelas térmicas é a real necessidade de que tantas usinas sejam implantadas na Bahia. O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse (em 17/08/2009) que “a expectativa do governo é de que, daqui até o fim do ano, não será mais necessário fazer geração de energia complementar em usinas termelétricas”(7). Segundo dados recentes do ONS, os reservatórios da Região Sul operavam com 85,8 % da capacidade; os do Sudeste e do Centro-Oeste com 74,1 % do potencial; os do Nordeste a 80,7 %; e os do Norte, 75,8 % (7). Assim, é preciso refletir sobre a quem beneficiará, de fato, o fornecimento dessa energia. Será a Bahia a principal beneficiada ou, mais uma vez, nosso território e nossos recursos estarão sendo usados em benefício dos estados do sul e sudeste?
Por fim, gostaria de encerrar essa breve escrito deixando o comentário de Marco Tavares, sócio da consultoria Gás Energy: “O Brasil está piorando muito a sua matriz energética, nenhum País investe em geração térmica a óleo. Estamos na contramão do mundo”(8).
Referências
(1) ABESCO. Combustão e Poluição. Disponível em: http://www.abesco.com.br/datarobot/sistema/paginas/pagebody2.asp?id=35&msecundario=1253
(2) Sudeste ”exporta” usinas poluidoras. Disponível em: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090406/not_imp350554,0.php
(3) Governo barra termoelétricas ‘sujas’. Disponível em: http://www.estadao.com.br/economia/not_eco354489,0.htm
(4) EPE. Leilão A-3/2008 possibilita excedente estrutural de oferta de energia em 2011. Disponível em: http://www.epe.gov.br/imprensa/PressReleases/20080918_1.pdf
(5) EPE. Leilão A-5/2008 contrata 5.566 MW para atender o mercado nacional em 2013. Disponível em: http://www.epe.gov.br/imprensa/PressReleases/20080930_1.pdf.
(6)PERRY, R.H., CHILTON, C.H. Análises elementares típicas dos combustíveis de petróleo. In: Manual de Engenharia Química, 5ª.edição, tradução de Horácio Macedo, Luiza M. Barbosa e Paulo Emídio de F. Barbosa.Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 1980.
(7) Energia térmica poderá não ser mais necessária este ano. http://www.estadao.com.br/economia/not_eco420246,0.htm.
(8) País precisará importar óleo para termelétricas. Disponível em http://www.power.inf.br/pt/?p=1636
* Professor Fadigas é Dr. em Agronomia