No último 05 de março, no salão principal da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, aconteceu o lançamento da Cartilha da Lei Maria da Penha da Deputada Estadual Neusa Cadore (PT – BA). Na Mesa, a Deputada Neusa Cadore, o Prefeito de Cruz das Almas, Orlando Peixoto (Orlandinho), o Presidente da Câmara de Vereadores, Osvaldo da Paz, a vice-presidente do MULECA (Movimento Unificado de Lésbicas Cruzalmense) também vice-presidente do Grupo OMNI, Débora Valadares, a Presidente da Associação de Mulheres Amigas de Cruz das Almas – AMA, Carmen Oliveira, a Secretária de Políticas Especiais, Ilza Francisca e a Presidente do Coletivo de Mulheres em Luta Jacinta Passos, Rosana Vieira.
O público estimado em 150 pessoas, da zona rural e sede, bem como de cidades próximas, lotou a galeria da Câmara. Parte do secretariado, incluindo as quatro secretárias municipais estavam na galeria.
Carmen Oliveira, presidente da AMA, associação que promoveu o evento, e que dialoga conjuntamente com o Grupo OMNI, bem como a secretária Ilza Francisca, mantiveram um discurso uníssono. Ambas falaram de uma conquista local que é o Conselho da Mulher. Segundo Ilza, este Conselho já teve sua crianção aprovada pela Câmara na gestão passada e agora só precisa ser devidamente estruturado para dar início às atividades.
Carmen também solicitou ao prefeito que ele buscasse trazer para Cruz das Almas a Delegacia Especial de Apoio à Mulher – DEAM Territorial. “Devido ao número populacional de Cruz ser pequeno para comportar uma delegacia como esta, pensa-se em uma entidade que comporte todo o Território de Identidade do Recôncavo”, disse. Outra reivindicação da AMA é uma Casa de Passagem para mulheres em situação de violência; uma ferramenta para que ela tenha assessoria jurídica e apoio psicológico a fim de reestruturar sua vida.
Durante sua fala, Débora Valadares apresentou dados colhidos em 2008, quando 3% dos assassinatos de homossexuais na Bahia acometeram mulheres lésbicas (GGB). Também relatou à deputada casos apresentados durante o Seminário do Fórum LGBT, realizado em Feira de Santana, onde adolescentes em São Sebastião do Passé são amarradas ao pé da mesa e espancadas constantemente por pais evangélicos homofóbicos. A deputada mostrou-se surpresa com o fato e disse investigar o caso para que providências sejam tomadas. Ela ressaltou o Grupo OMNI pela coragem de colocar um movimento tão oprimido como é o movimento LGBT, ainda mais num cenário que se diz super conservador, católico e homofóbico como é a cidade de Cruz das Almas.
Neusa falou da importância da Lei Maria da Penha, inclusive para casais de lésbicas. Segundo a deputada, a violência contra a mulher ocorre em vários âmbitos: físico, psicológico, em caráter heterossexual e homossexual também. Neusa reafirmou a necessidade que a mulher agredida tem de denunciar seu agressor e lutar para que sua punição seja efetivada como manda a lei. Entretanto, esse trabalho perpassa várias instâncias, principalmente internamente na mulher que sofre as agressões, pois muitas vezes ela é dependente do agressor.
Entretanto, o ponto mais alto do evento foi a retratação pública do Prefeito Orlandinho, que esclareceu que o Governo do Povo não é homofóbico, reiterando constantemente esta fala. Orlandinho admitiu a legitimidade do OMNI enquanto entidade, e, finalmente garantiu que irá sentar à mesa com as representantes e descortinará uma nova realidade para o movimento homossexual de Cruz das Almas. Desta vez, Orlandinho se mostrou sensível e comprometido com a causa, mesmo tendo reafirmado que escutou o que os outros homossexuais disseram ao queixarem-se ao prefeito por não estarem dentro da militância.
Ressalte-se que o Grupo LGBT OMNI é composto por núcleos: MULECA (lésbicas), Panteras (gay), Amazonas (travestis/transgêneros/transexuais), Bi Happy (bissexuais).
O vereador Uberdan Cardoso (PT), de Santo Antônio de Jesus, que esteve no evento, se comprometeu a levar esta provocação ao seu município.
Por Débora Valadares