Postado em 16 março 2010 por Gustavo Medeiros
Após sessão tumultuada, com discussões acalouradas e suspense, vereadores da situação e oposição definiram na noite da ultima segunda-feira (15/03) a mesa diretora que vai ficar responsavel pela Câmara de Vereadores de Cruz das Almas ainda durante o biênio de 2009 a 2011 .
Foram quase duas horas de muita tensão e mistério. Após a setença dada pela juiza Daniela Garrido Pazos, que anulava o resultado das eleições do dia 1º de janeiro, assumiu a presidencia inteirinamente o vereador mais velho da casa, Antônio Paulino (PMDB).
Paulino, que deveria convocar nova eleição, tentou adiar o pleito, mas um mandado judicial expedido pelo oficial de justiça,garantiu o processo na casa. A chapa consensual formada por Osvaldo da Paz (PT) na presidência e André Eloy (PMDB) na vice foi eleita por unanimidade. Completam a nova mesa a Vereadora Lenina Lethea (PSDB) e Josaphat Eloy Ribeiro
Postado em 09 março 2010 por Gustavo Medeiros
A juiza Daniela Pereira Garrido Pazos julga procedente o pedido da oposição que declara nulo o pleito realizado no dia 01 de janeiro na Câmara Municipal de Cruz das Almas. Naquele dia, foram eleitos à atual Mesa Diretora , os vereadores Osvaldo da Paz (PT), Josafá Benção de Deus (PRP) e Drª Lenina Lethea (PSDB), tendo como Vice-Presidente Eduardo do Sindicato (PCdoB).
O mandado de segurança foi impetrado pelos vereadores da oposição por ferir o princípio constitucional da proporcionalidade partidária e o princípio da legalidade, basilar do Estado Democrático de Direito. O parecer do judiciario cruzalmense diz ainda que, o Legislativo Municipal realize nova eleição da Mesa Diretora. De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Cruz das Almas,o Vereador mais idoso assume interinamente e convoca uma nova eleição.
Por Natanael Luiz( Com Informações do www.andreeloy.com.br).
Postado em 22 fevereiro 2010 por Gustavo Medeiros
O vereador André Eloy (PMDB) fez criticas as demissões ocorridas na Câmara de Vereadores de Cruz das Almas em seu site.Após um ato simbolico o parlamentar teve o seu gabinete fechado.
Na pagina eletrônica ele escreveu: “Ao longo destes quase três anos, o citado espaço, modéstia a parte, se transformou em um minimizador social, ainda que não seja uma prerrogativa da edilidade, fizemos das tripas coração para ajudar as denominadas demandas reprimidas da saúde e da ação social cruzalmense. Quando construído pelo então presidente Beto do IBAMA e inaugurado por Zé Ruque em 2007, as salas tinham a intenção de aproximar ainda mais o povo dos seus representantes e essa foi a tônica que adotamos”.
No final do mês de janeiro de 2010, o atual Presidente da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, Osvaldo da Paz (PT), demitiu 14 assessores que prestavam serviços nos gabinetes. “A meu ver, é um retrocesso o que estamos vivendo, não podemos admitir que Cruz das Almas, cidade com quinze vereadores, não reúna condições suficientes, seja administrativa ou financeira, para manter uma estrutura construída com dinheiro público para servir a população”, finalizou Eloy.
Por Natanael Luis
Postado em 02 fevereiro 2010 por Gustavo Medeiros
O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cruz das Almas, Alberto Santana, atualmente filiado ao PPS, em entrevista na manhã desta segunda-feira (1), ao programa jornalístico A força dos Municípios, na Rádio Alvorada AM,lançou duras críticas a atual gestão.
Segundo ele onde, entre os anos de 2005 e 2006, época em que presidiu a Câmara, eram repassados pouco mais de R$ 80.000,00 por mês, e que atualmente, R$ 174.000,00, não justifica uma série de demissões e fechamento de gabinetes, construídos ainda em sua gestão.
Aparteando as esplanações de Santana, o vereador André Eloy (PMDB) afirmou que o atual presidente, Osvaldo da Paz (PT), não “mexeu” em sua assessoria direta,ou seja, não demitiu qualquer destes servidores.
Por Natanael Luis
Postado em 22 dezembro 2009 por Gustavo Medeiros
Foi realizada neste último sábado (19/12), uma audiência pública pela Câmara Municipal de Vereadores de Muritiba, para tratar do Plano de Carreira do Magistério do Município de Muritiba. O Prof. Rui Oliveira, Coordenador da APLB, foi um dos convidados para a audiência e falou sobre os princípios e as diretrizes da educação brasileira, que norteiam a elaboração do Plano de Carreira do Magistério Público.
O vereador José Carlos Brandão Filho (PR), usou da palavra e defendeu a inclusão dos direitos dos professores no Plano de Carreira, especialmente o piso salarial nacional de R$1.132,40 para o professor muritibano com nível I,mais gratificações e adicionais, que são as vantagens previstas no Plano. “Educação não combina com perseguição”, afirmou o parlamentar.
O vereador ainda defendeu a gestão democrática das unidades escolares, com diretores e vice-diretores eleitos democraticamente pelos próprios professores.
Por Natanael Luis
Postado em 26 novembro 2009 por Gustavo Medeiros
Na noite da última quarta-feira (25/11), a Câmara de Vereadores de Cruz das Almas realizou uma audiência pública sobre a Poluição Sonora no município e as suas possíveis conseqüências. A mesa do evento foi composta pelo presidente da casa, vereador Osvaldo da Paz (PT), Álvaro Torres, diretor de meio ambiente do município e pela representante do Ministério Público e Promotora de Cruz das Almas, Dra. Milena Rocha.
O secretário de agricultura e meio ambiente do município, Jayme Cerqueira, o Tenente Souza Junior, o delegad. Paulo Guimarães, vereadores da casa, donos de “carros de som” e locutores do município, compareceram a Audiência e debateram o importante tema com os representantes do poder público no município.A audiência tabém teve a exibição de um vídeo educativo do Ministério Público da Bahia sobre a Poluição Sonora em Santo Antônio de Jesus.
Dra. Milena afirmou que: “o exemplo de desrespeito com o abuso da sonoridade em Santo Antônio é semelhante ao de Cruz das Almas e infelizmente é algo presente em muitos municípios do país”. Segundo a magistrada, existem leis nacionais e municipais que vêm reduzindo este abuso, com ênfase aos carros particulares nas portas de bares e restaurantes.
Após a exibição do video e as colocações da promotoraa respeito do assunto, o debate teve início com as queixas dos cidadãos de Cruz das Almas sobre o som de alguns restaurantes, lojas e outros estabelecimentos comerciais. Respondendo às queixas, Dra. Milena se pronunciou novamente reafirmando a importância de efetuar a queixa e buscar a polícia para que sejam realizadas as medidas necessárias. De acordo com a promotora, dentro de 20 dias, todos os “carros de som” do município só podem funcionar com alvarás (permissões) concedidos pela Prefeitura, entre outras medidas educativas que serão tomadas brevemente no município.
Encerrando as atividades o propositor da audiência,o vereador Osvaldo da Paz, relembrou o prazo de 20 dias para os veículos se enquadrarem na lei e agradeceu a todos os presentes na Audiência Pública, além do convite a todos para comparecerem nas Sessões Ordinárias da Câmara.
Por Rafael Araponga- ASCOM Câmara de Vereadores de Cruz das Almas
Postado em 18 novembro 2009 por Gustavo Medeiros
Para marcar o Dia Nacional da Consciência Negra, a Câmara de
Vereadores de Cachoeira, promove, na próxima sexta-feira (20/11), uma
sessão especial tendo como palestrante convidada, a doutora em
Educação, Fátima Aparecia Silva Continue Lendo
Postado em 18 setembro 2009 por Gustavo Medeiros
Aconteceu na última quinta feira (17/09) a audiência pública que teve como tema a regulamentação dos motoboys em Cruz das Almas. Intitulada ” Regulamentação da profissão de Mototaxista, motoboy e moto frete no Município de Cruz das Almas “ contou com a palestra do superintendente de trânsito e transportes do município de Santo Antônio de Jesus, SIdney Rodriguez. A intenção da palestra foi passar as experiências adotadas em Santo Antônio,além de alertar a população sobre a importância da organização dos mototaxistas, do trânsito e interação com a comunidade.
Sidney Rodriguez também falou sobre a importância da organização dos motos taxistas enquanto uma classe para que formem uma identidade positiva. O secretario,que já trabalhou e outros municípios brasileiros como Cuiabá, afirmou que para existir um trânsito responsável é necessário que haja a organização e todos os envolvidos nele.A audiência foi requerida pelos vereadores Joseval Brasil (PTC) e Josenir Andrade (DEM).
Veja mais em http://www.100km.com.br/blogdomb/?p=74
Fonte: ASCOM Câmara de Vereadores de Cruz das Almas – Ba
Postado em 26 dezembro 2008 por Gustavo Medeiros
A Câmara de Vereadores de Cruz das Almas aprovou o fim do voto secreto na casa. O projeto, de autoria do vereador reeleito André Eloy (PMDB), também propõe a apresentação de um pacote ético, que inclui o fim do nepotismo, a diminuição do recesso parlamentar e o fim do pagamento das convocações extras. “Todas essas matérias prosperaram e já são leis em Cruz das Almas”, garante Eloy. Segundo o autor do projeto, a matéria entrou na secretaria da Câmara em Janeiro e só foi votada em Novembro, após uma amplo debate com os outros vereadores. A partir de 2009, a votação será nominal e aberta. “O voto secreto é uma mazela”, afirma.
Para o vereador recém eleito Luiz Eduardo Oliveira (PCdoB), o voto aberto foi uma das melhores coisas que aconteceu na Câmara de Cruz das Almas, pois é a partir dele que será possível saber quem votou contra ou a favor de um determinado projeto que diz respeito aos interesses da população. “Hoje, com o voto aberto, nós vamos enfrentar cara a cara a população e dizer quais os projetos que nós somos contra ou a favor”, afirma.
O fim do voto secreto já tramitou também na Câmara dos Deputados, sendo aprovado e, atualmente, encontra-se em discussão no senado federal através das PEC’s (Propostas de Emendas Constitucionais)38/04 e 87/07, dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Álvaro Dias (PSDB-PR), respectivamente, onde aguardam votação em primeiro turno. Senadores que apóiam o fim do sigilo dos votos dizem que essa mudança poderá ajudar a combater a impunidade.
Audio de André Eloy
Links:Relacionados:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u329726.shtml
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2007/10/23/senadores_podem_votar_hoje_fim_do_voto_secreto_1054924.html
http://politicalivre.com.br/?p=7667
http://politicosdosuldabahia.blogspot.com/2008/11/fim-do-voto-secreto-na-cmara-municipal.html
Por Gustavo Medeiros e Orlando Silva
Postado em 25 dezembro 2008 por Marlene Lima
O Senado aprovou a proposta de ementa Constitucional (PEC) que aumenta as vagas nas câmaras municipais. Ao todo, serão 7.343 ‘novos’ vereadores.
Com a aprovação do projeto pelo Senador César Borges (PR – BA), relator da ementa, suplentes que não foram eleitos em outubro, poderão ter oportunidade de assumirem como titulares. A Bahia vai ganhar setecentos e quinze novos vereadores. Esta medida pode beneficiar candidatos que já eram conhecidos pelos seus nomes um tanto quando bizarros. A exemplo dos candidatos, Raimundo Conceição França mais conhecido como “Poluição” e “Ruquinha”, ambos da cidade de Conceição da Feira.
Para a dona de casa Josélia Suzart de Oliveira, 29 anos, essa notícia caiu como uma bomba, pois segundo ela um dos beneficiados era inoperante na Câmara: “Ele não merecia essa chance, porque ele não emitia nenhuma opinião, quando era solicitado, sempre passando a palavra”. Já a estudante Rebeca de Lima, 18 anos, acha que a Câmara precisa de vereadores esclarecidos, e esta ementa foi muito boa para a cidade.
Será o retorno de Poluição e Ruquinha? É esperar a decisão da Câmara de Deputados, para ver o desfecho desta história.
Por: Nirane Lopes
