A sustentabilidade da pecuária será o centro das discussões no I Seminário Pecuária Sustentável no Recôncavo Baiano, evento organizado pela Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), Serviço deAprendizagem Rural (Senar-Bahia) e Sindicato dos Produtores Rurais de SantoAmaro (Sinprosafras). O evento será realizado no dia 17 de abril(sábado), no auditório da Câmara de Vereadores de Santo Amaro (BA), e conta com mais de 100 pecuaristas baianos. O presidente da Faeb, João Martins da Silva Júnior e o presidente don Sinprosafras, Edson Moniz devem abrir a programação oficial.Em seguida, três palestras ministradas por especialistas do agronegócio baiano serão apresentadas gratuitamente ao público.

Para João Martins, este evento é um esforço conjunto que tem como principal objetivo levar aos produtores rurais do Recôncavo Baianoinformações sobre como produzir com qualidade. “O Sistema Faeb/Senartrabalha com projetos de pecuária de leite e de corte nesta região, comoo Moderpec e o Geraleite. São iniciativas que levam orientaçõestecnológicas e gerenciais para o produtor e buscam elevar a produção e aprodutividade nos plantéis e agregar valor aos produtos da pecuária.Neste encontro, o público vai conhecer melhor o funcionamento destesprogramas”, destaca.

De acordo com o presidente do Sinprosafras, Edson Moniz, o aumento da rendado homem do campo será tratado nas palestras. “Pretendemos levar aosprodutores a idéia de reorganização sustentável, tanto para a cadeiaprodutiva da carne, quanto do leite, assim como o empreendedorismorural”, disse. O seminário é aberto ao público. Para participar, basta se inscreveratravés do dos e-mails sinprosafras@hotmail.com e faeb@faeb.org.br. Asinscrições também podem ser feitas pelo telefone (75) 3241-1204 e,pessoalmente, no endereço: Av. Vianna Bandeira, 126, Centro – SantoAmaro (BA). Dentre os parceiros do evento, estão Banco do Nordeste, Ceplac, Sebrae,Sindicato Rural de São Sebastião do Passé e Câmara dos Vereadores de Santo Amaro.

Assessoria de Comunicação – Imprensa Faeb/SenarCatarina Guedes

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Milena Brasil – Jornalista Assistente(71) 3415-3141/7127

A Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) promove no dia 13 de abril, às 18h, na Biblioteca Municipal Carmelito Barbosa Alves, o IIº Seminário do Microempreendedor Individual. O tema do evento é “Chegou a vez de trabalhar por conta própria ou ter um negócio informal e conquistar direitos e oportunidades”.

O seminário conta com as presenças de representantes da Secretaria da Fazenda, do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Credibahia e CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas). O encontro serve para esclarecer dúvidas sobre a Lei Complementar 128/2008 que trata sobre o Microempreendedor Individual.

A Lei 128/08 cria políticas públicas voltadas para os trabalhadores individuais como a obtenção de conta própria, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e a possibilidade de emitir nota fiscal de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e prestação de serviços, promovendo, assim, a cidadania empresarial. Além disso, o microempreendedor também terá acesso às garantias como direito a aposentadoria, auxílio doença, licença maternidade e o beneficio previdenciário, pagando uma taxa de R$ 56,00 mensais à Previdência Social.

Em Cruz das Almas, desde o lançamento do programa, 15 profissionais que atuavam no mercado informal já aderiram ao programa de Microempreendedor Individual e hoje já respondem como pessoa jurídica.

Representa esse novo segmento criado pelo Governo Federal os profissionais autônomos como ambulantes, costureiros e outros prestadores de serviços que possuem faturamento anual de até R$ 36 mil. Para participar do programa, o trabalhador deve se cadastrar no site www.portaldoempreendedor.gov.br. O primeiro encontro sobre o novo segmento aconteceu em agosto de 2009. Em dezembro, foi aprovada na Câmara de Vereadores de Cruz das Almas a Lei Municipal do Microempreendedor Individual.

Por Gustavo Medeiros

A Secretaria da Fazenda de Cruz das Almas promove no dia 25 de março, às 18h30, na Câmara de Vereadores uma Audiência Publica para prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2009, relativo aos últimos meses do ano.O evento, que é aberto ao público e acontece a cada três vezes ao ano, serve para apresentar um relatório do balanço orçamentário na administração pública, de acordo com a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na audiência, serão expostas as receitas aplicadas e as despesas geradas em áreas essenciais como saúde, educação e pessoal, assim como o comprimento das metas previstas durante o quadrimestre, promovendo assim o controle fiscal da administração pública.

No ultimo quadrimestre de 2009, o município apresentou um orçamento de R$ 47,8 milhões e uma receita mensal aproximada em R$ 3,9 milhões aplicadas em 18% para a área de educação e 26,5 % para a saúde.

Mesmo com os efeitos da crise econômica, que afetou as principais economias do mundo em 2009, Cruz das Almas acompanhou o desempenho do Brasil, atingindo 9% de receita própria, o que gerou um aumento de 260% em cinco anos. “Os impostos municipais tiveram uma importância muito grande para que o município não tivesse entrado em crise financeira”, comentou o secretario da fazenda Elves de Almeida Souza.

Em contrapartida, a redução da desoneração fiscal dos produtos industrializados e o aumento do teto do imposto de renda provocaram a perda de 8,63 % na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Por Gustavo Medeiros

O vice-prefeito do município de Santo Antônio de Jesus, Joanito Barbosa, o secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente – Edson Diniz, o Diretor de Indústria e Comércio – Antônio Galvão, o gerente da Sudic – Zenilton da Conceição, empresários e vereadores, se reuniram com o Diretor – Presidente da Sudic, Nilton Cardoso, para discutir ações para o Distrito Industrial do município.

Na  pauta do encontro, foram abordados a ampliação do Distrito e a  instalação de novas empresas no local .

O Diretor-Presidente da Sudic, Nilton Cardoso, durante a reunião, sinalizou a possibilidade de instalação de duas novas empresas no Distrito Industrial. “Recebemos algumas solicitações que serão analisadas, mas posso adiantar que poderemos ter em curto prazo a instalação das fábricas de biscoito Guarany e São Benedito, que gerarão centenas de empregos diretos” garantiu.

Sobre as novas perspectivas do Distrito Industrial, o vice-prefeito, Joanito Barbosa afirmou:  “Com essas iniciativas pretendemos garantir um avanço na economia do município, investindo não só na capacitação profissional, mas também na geração de emprego e no aumento da receita no município”.

Também estiveram presentes ao evento o presidente do Legislativo, Délcio Mascarenhas, os vereadores Antônio Nogueira, Ailton Santos e Chispita,além dos empresários Herivaldo Nery e Joel Lessa. Após a reunião, o grupo participou de um almoço e em seguida foram conhecer as instalações da Natulab.

Por Natanael Luis ( Com informações da ASCOM-PMSAJ)

A prefeitura de São Francisco do Conde está dando seguimento a sua política de geração de emprego e distribuição de renda. Entre as muitas ações em execução, está sendo facilitada a implantação de duas empresas no município.

Na próxima quarta feira (27/01), às 15 horas, no Mercado Cultural, a prefeita Rilza Valentim (PT) assina o protocolo de intenções com as empresas Arogás Comercio de Combustível Ltda e com a Miza Comércio, Indústria, importação e exportação Ltda, de Salvador.

Este protocolo dá o pontapé inicial que possibilita a instalação das filiais das duas empresas em São Francisco do Conde. Segundo Rilza, estas assinaturas fazem parte de um grande esforço no sentido de gerar empregos para a mão-de-obra não qualificada, visando a melhoria das condições econômicas e sociais da população.

As empresas projetam investimentos no município para construção de suas bases de distribuição previstas no valor de  quinze milhões de reais, cada uma. Em meados de 2009, a Property Logic anunciou a instalação de um resort na Ilha de Cajaíba, que vai gerar cerca de 4800 empregos diretos e indiretos.

FONTE ASCOM PMSFC

Na tarde da ultima terça-feira (06/01), funcionários da agência do HSBC de Santo Antônio de Jesus informaram que o referido banco estaria demitindo funcionários e avisando que fecharia as portas em 30 dias.

De acordo com as informações, só da Regional Leste Nordeste do país, o HSBC fechou 14 agências. No que se refere à agência de Santo Antonio, os clientes serão migrados para Feira de Santana. A empresa alega que o município não tem potencial em renda para ter a agência aqui. Quatro prestadores de serviço e seis dos nove funcionários da agência já foram demitidos, com futuras demissões até o prazo máximo para fechamento.

Por Recôncavo Noticias

O secretário municipal da Fazenda, Elves de Almeida Souza, representantes da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e um grupo de pequenos comerciantes de Cruz das Almas entregaram nesta segunda-feira (14/12) ao presidente da Câmara de Vereadores, Osvaldo da Paz, a Lei Geral Municipal do Microempreendedor Individual (MEI).

O projeto elaborado pelo Poder Executivo regulamenta a Lei Federal 123/06 e 128/08, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2008. A Lei Municipal permite que as pessoas físicas que aderiram à MEI tenham tratamento diferenciado.

A Lei oferece incentivos fiscais como a redução média de 75% no alvará de funcionamento e 10% no pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Para se enquadrar na MEI o comerciante tem que ter faturamento máximo de R$ 36 mil ao ano e até um funcionário.

O projeto enviado pela Prefeitura à Câmara de Vereadores contempla também a micro (faturamento até R$ 240 mil) e empresas de pequeno porte (faturamento de R$ 240 mil a R$ 2,4 milhões) na redução de 10% do IPTU.

Outro fator importante da Lei encaminhada nesta segunda-feira à Câmara de Vereadores e o ponto que regulamenta 25% de todas as licitações municipais exclusivamente para os microempreendedores individuais, micro e empresas de pequeno porte.

No último mês de agosto, as secretarias municipais da Fazenda e do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, junto com a CDL, SEBRAE e a Câmara de Vereadores, realizaram audiência para debater os pontos. “O encontro foi fundamental para a Prefeitura elaborar a Lei Municipal”, afirma o secretário Elves de Almeida Souza.

A expectativa do presidente da Câmara de Vereadores é que o projeto seja votado já na próxima sessão ordinária, marcada para acontecer segunda-feira (21/12). Após a aprovação do Poder Legislativo, o prefeito Orlandinho deve sancionar a Lei.

ASCOM – Prefeitura Municipal de Cruz das Almas

Um convênio foi firmado entre entidades empresariais (CDL e ASCOMSAJ) e o Banco do Brasil que disponibilizará 30 milhões de reais em crédito para o comércio de Santo Antônio de Jesus Continue Lendo

A Secretaria Municipal da Fazenda de Cruz das Almas promove no dia 29 de outubro, a partir das 18h30, na Câmara de Vereadores, mais uma audiência pública para prestação de contas. O evento, que acontece a cada quatro meses, verifica os gastos e receitas municipais e pretende divulgar o relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2009.

Na audiência pública, cada secretário municipal vai expor as receitas e despesas feitas durante o segundo quadrimestre desse ano, assim como as ações, planejamentos e prestações de contas de suas pastas.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os municípios têm que apresentar o balanço entre as receitas e a despesas geradas a cada quadrimestre, permitindo, assim, que a população acompanhe os índices impostos para saúde, educação e pessoal.

Para o secretário da Fazenda, Elves de Almeida Souza, a audiência é uma ferramenta importante para a divulgação do equilíbrio das receitas e gastos do município. “A Prefeitura vai dialogar com a comunidade, prestando contas efetivamente”,afirma.

Elves também relatou que o município perdeu R$ 1.000.000 ( um milhão de reais) de receita durante a crise econômica mundial, por conta da diminuição do repasse no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Por Gustavo Medeiros